Homossexualidade no Brasil

Situação no Brasil No Brasil, não há ainda uma lei nacional da união gay, mas o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça decidiram que o casamento entre homossexuais deve ser realizado em todos os cartórios brasileiros.

No Congresso Nacional, há uma proposta de emenda constitucional para alterar o art. 226 da Constituição Federal, que regulamenta o casamento civil. De autoria dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) , o projeto, que ainda está na fase de recolhimento de assinaturas, pretende inserir o seguinte inciso na lei: "O casamento é civil e é gratuita sua celebração. Ele será realizado entre duas pessoas e, em qualquer caso, terá os mesmos requisitos e efeitos sejam os cônjuges do mesmo ou de diferente sexo".

A homossexualidade no Brasil tem sido presente na sociedade desde o período anterior à chegada dos europeus. Mesmo não sendo uma conduta penal desde os primeiros anos pós-independência, o preconceito e a discriminação não desapareceram, sendo uma das grandes lutas do movimento homossexual brasileiro, surgido nas duas últimas décadas do século XX. Apesar do cenário pouco amigável para pessoas LGBT no país (ver Homofobia no Brasil), uma pesquisa realizada pelo Pew Research Center mostrou que 65% da população brasileira considera que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade.

Brasil já tem 60.002 casais que se declaram gays.

O Brasil já contabiliza mais de 60 mil pessoas vivendo com parceiros do mesmo sexo, segundo dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 60.002 casais nesssa situação. A região Sudeste é a que tem mais casais que se assumiram homossexuais, com 32.202. Em seguida, está a região Nordeste, com 12.196; e a Sul, com 8.034. Pelo levantamento, a região Norte é que tem menos casais gays, com 3.420, seguida pela região Centro-Oeste, com 4.141. Comparando apenas Estados, São Paulo é o que tem mais casais homossexuais, com 16.872, seguido por Minas Gerais, com 10.170.